| Projeto: |
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PL 248 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-248/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0248-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0248-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.642 de 24/09/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ONZE DE JUNHO (CODLOG 356514) O NOME DA PROFESSORA ELZA BABA AKAMA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOEMA ( DISTRITO ) / ONZE DE JUNHO ( AVENIDA ) / ONZE DE JUNHO ( VIADUTO ) / ONZE DE JUNHO - PROFESSORA ELZA BABA AKAMA ( VIADUTO ) / RUBEM BERTA ( AVENIDA ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1828-2019
ver documento CONJS2503-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | URB | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 30/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 04/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 433/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 355/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 591/2019
Oficio CMSP 915/2021 de 25/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019692-4
prazo de sanção: 24/09/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |